SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS DO IEDAR
FLUXO DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS DO IEDAR
1. OBJETIVO
Descrever o fluxo para requisição de diárias e/ou passagens no âmbito do IEDAR.
2. REQUISITOS BÁSICOS
- Para solicitação da viagem é importante consultar o saldo do empenho a ser utilizado, ou seja, disponibilidade de recurso para viagem junto a coordenação administrativa;
- A viagens deverão ser solicitadas com até 35 dias de antecedência para viagens internacionais; 20 dias de antecedência para viagens nacionais; 17 dias de antecedência para viagens que não ensejar emissão de passagens, isto é, somente diárias. (Decreto 10.193, Art. 8°, V)
- Viagens que forem solicitadas com prazos inferiores aos citados acima, são consideradas viagens urgentes. O atendimento das demandas requisitadas em caráter de urgência, será discricionária da autoridade superior do órgão, que analisará a imprevisibilidade, inviabilidade de agendamento posterior, bem como, o risco institucional do não afastamento. A análise acima dependerá de justificativa expressamente apresentada pelo proposto e/ou solicitante de viagem, bem como, análise do assessor da Autoridade Superior, contendo obrigatoriamente:
I - O motivo que impossibilitou o cadastro da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens dentro do prazo;
II - A imprescindibilidade para a ocorrência, bem como os riscos para a Unifesspa, com a impossibilidade do afastamento para a missão/evento;
III - A impossibilidade de remarcação.
3. FLUXO DAS TAREFAS
4. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
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ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
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1 |
Proposto |
Preenche o requerimento de solicitação de diárias, (via SIPAC ou modelo disponível no site em Word), assina o requerimento, junta os documentos que comprovam e motivam a viagem e envia por e-mail para o IEDAR. |
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2 |
Solicitante de viagem SCDP |
Recebe documentação, analisa se o formulário está preenchido corretamente, confere assinatura e encaminha para Autoridade Superior do Órgão. |
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3 |
Autoridade Superior do Órgão |
Analisa a viagem, assina o Formulário e encaminha para solicitante de viagem. |
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4 |
Solicitante de viagem SCDP |
Realiza cadastro da PCDP no SCDP e encaminha para o proponente/CHDP. |
5. DEFINIÇÕES
Proposto: Pessoa que irá realizar a viagem.
Solicitante de viagem SCDP: Responsável do setor solicitante, responsável pelo cadastro da solicitação de viagem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
Autoridade Superior do Órgão: Diretor do IEDAR, ou quem estiver respondendo pela direção.
SIPAC: Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
PCDP: Proposta de Concessão de Diárias e Passagens.
CHDP: Coordenadoria de Hospedagem, Diárias e Passagens.
6. ANEXOS
Redes Sociais